Divergências sobre a política de combate à emissão de gases de efeito estufa podem fazer cidades submergirem e milhões de pessoas morrerem

Nelson Marialva

Jornalista

Na Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima, na cidade de Poznan (Polônia), no período de 11 e 12 de dezembro de 2008, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, fez um balanço do que o Brasil fez até o presente momento para diminuir a emissão de gases de efeito estufa. Segundo o ministro, da Conferência da cidade de Kyoto, no Japão, até Poznan, na Polônia, a concentração de CO2 na atmosfera aumentou. Lá, em Poznan, Carlos Minc não poupou críticas aos países desenvolvidos e nem poderia ser diferente, pois são os que mais poluem.

Para o ministro, o planeta está mais sujo. “Estamos fracassando e nossas divergências podem fazer cidades submergirem e milhões de pessoas morrerem ou se converterem em exilados ambientais, vagando em  busca de um espaço seguro na Terra”, declarou ele, ressaltando que os países mais desenvolvidos devem avançar mais, começando pelo EUA, na era Obama, que felizmente anunciou nova posição – mas que, no entanto, é mais tímida que as metas de Kyoto. “O Reino Unido avançou com metas de redução de 80% das metas das emissões em 2050, que devem ser seguidas pelos demais países desenvolvidos, estabelecendo para 2030 uma meta de 40% de redução de CO2; menos do que isto é insuficiente para reverter um desastre que já se manifesta com o derretimento das geleiras”, informou Carlos Minc, de acordo com a assessoria do ministério.

Retrocesso - Num momento em que o mundo começa a elogiar o Brasil pelos seus projetos que visam diminuir o desmatamento da floresta amazônica, o governo brasileiro, dentro do Plano Decenal de Expansão da Energia, prevê a criação de quase 100 unidades termelétricas até 2017. Com isso, o Plano Nacional sobre Mudança do Clima, elaborado por cerca de 17 ministérios e lançado pelo presidente Lula no dia 1º. de dezembro de 2008, com o objetivo de reduzir o desmatamento da floresta amazônica em 70% até o ano de 2018, para evitar a emissão de 4 bilhões e oitocentos milhões de toneladas de carbono, virou brincadeira. . .   

Segundo a Folha de S. Paulo, as novas unidades, mais de 80% movidas a combustível fóssil, praticamente triplicarão as emissões de gás carbônico no setor. “O aumento previsto é de 172%, levando a emissão de 14,4 milhões de toneladas para 39,3 milhões de toneladas ao ano”, informou o jornal paulista, ressaltando que os dados coletados pela empresa de planejamento Energético, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, indicam que a expansão da matriz energética caminha na contramão dos esforços para minimizar os efeitos do aquecimento global.

Postura vacilante – Para o biólogo João Paulo Capobianco, que foi secretário nacional de biodiversidade e florestas, entre 2003 e 2006, e secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, entre 2007 e 2008, o Brasil avançou em relação às suas posturas tradicionalmente conservadoras em relação à Convenção do Clima, “mas o avanço está muito aquém do papel que deveria e poderia desempenhar”.

Numa entrevista à Clima em Revista, do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), o professor Capobianco, atualmente em Nova Iorque, como professor visitante do Centro de Meio Ambiente, Economia e Sociedade (CEES, na sigla em inglês), da Universidade de Colúmbia, afirmou que apesar dos avanços, o Brasil ainda desempenha uma postura reativa nas negociações internacionais. “Mesmo com credenciais importantes, como possuir os mais altos índices de presença de fontes renováveis na matriz energética entre as partes da Convenção, ser detentor do mais eficiente programa de biocombustível em execução no mundo e ter obtido reduções extremamente significativas nas emissões por desmatamento nos últimos anos, o Brasil insiste em ver a Convenção não como uma oportunidade, mas como uma ameaça ao seu desenvolvimento”, declarou o professor, ressaltando que, com isso, deixa de exercer a liderança que lhe cabe entre os países em processo acelerado de desenvolvimento e, por conseqüência, não explora as potencialidades que as negociações climáticas internacionais têm a oferecer no apoio ao desenvolvimento sustentável.

Incertezas – No que diz respeito à manutenção da liderança do Ministério do Meio Ambiente, na atual gestão, na entrevista o professor Capobianco se mostrou um pouco cético. “Aparentemente houve perda de protagonismo”, confessou ele, ressaltando que a fragilidade do Plano de Mudanças Climáticas, que não apresenta propostas concretas e mensuráveis à altura das capacidades do Brasil, é uma referência neste sentido. “Mesmo a agora anunciada meta de redução do desmatamento em 40% entre 2006 e 2010, em relação à média do período 1995-2005, é muito pouco”, opinou Capobianco, que também está atuando como pesquisador associado ao Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM).

Para o professor da Universidade de Colúmbia, combater práticas ilegais, criar unidades de conservação e reconhecer e homologar terras indígenas são ações fundamentais e que devem continuar de forma permanente e crescente. No entanto, o que poderá mudar o quadro definitivo “é o desenvolvimento de um modelo econômico adequado para a Amazônia, que concentra a maior floresta tropical do planeta. De acordo com ele, é necessário investir intensamente em ciência e tecnologia, e, entre outras coisas, em crédito para uso sustentável de recursos florestais e pagamento por serviços ambientais e no desenvolvimento de uma infra-estrutura apropriada esses projetos.

Segundo o pesquisador do IPAM, Paulo Moutinho, em entrevista ao Estado de S. Paulo, em 2008, para reduzir pelo menos 80% do desmatamento em dez anos não se precisa de muito recurso. “São necessários apenas entre US$ 3 bilhões a US$ 5 bilhões nesse período, se usar esse princípio da compensação e se fazer também um investimento para a proteção e aumento da eficiência de manutenção das áreas protegidas da Amazônia”, disse ele, lembrando que esse estudo só trabalha com o custo de oportunidade e não inclui vários outros custos que existem, mas ele demonstra que é possível, com o mercado de carbono, criar um incentivo suficiente para manter grandes áreas de floresta em pé. Pelos cálculos do pesquisador, “a preservação total da floresta da Amazônia deveria render US$ 260 bilhões”.  

Escrito por Nelson Gonçalves Marialva às 09h11
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Amazônia internacional já perdeu área verde do tamanho da Venezuela

Nelson Marialva

Jornalista

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, ao participar em Nairobi, no Quênia, do lançamento do estudo GEO Amazônia - Perspectivas do Meio Ambiente na Amazônia (Environment Outlook in the Amazonia-GEO Amazonia), defendeu as ações do Governo Lula em prol da preservação da floresta amazônica na região brasileira. Numa iniciativa do Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente), o GEO Amazônia foi lançado no Fórum Global de Ministros de Meio Ambiente, promovido durante a 25ª sessão do Conselho de Administração do Pnuma, que ocorreu na sede desse organismo em 20 de fevereiro de 2009, com a participação de cerca de cem ministros de várias partes do mundo. Naquela ocasião, foi registrado o seguinte: apesar de reconhecer os esforços que vêm sendo realizados por governos dos países da região para lidar com os problemas ambientais, como em ações para o desenvolvimento de instrumentos nacionais de planejamento e manejo da Floresta Amazônica, o GEO Amazônia ressaltou o avanço da degradação na região compartilhada pelos oito países da região (Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela), informou o site do Ministério do Meio Ambiente, ressaltando que, pelos  dados coletados através de estudo feito até 2005, ao longo da história a floresta amazônica nesses oito países já havia perdido, com o desmatamento, cerca de17% de sua área verde original, ou seja, o equivalente a uma área acumulada de 857.666 km2 de perda florestal, que, a título de comparação, equivalem a 94% do território da Venezuela.

Ignorância - Numa entrevista em Belém do Pará, o técnico do Ibama, Kazuhiro Motizuki, disse que as autorizações de desmatamento emitidas pelo órgão, nos anos 1997,1998 e 1999, somente no Estado do Pará não atingiram nem 5% de todo o total desmatado da floresta amazônica. De acordo com Motizuki, em 1998, em toda a Região Amazônica, o Ibama autorizou o desmatamento de 472.343, 18 ha, mas a destruição da floresta chegou a 1.738.300 ha. “No ano de 2003, os campeões do desmatamento foram os municípios de São Félix do Xingu e Novo Progresso, pertencentes ao Estado do Pará”, informou Motizuki, durante entrevista na sede do Ibama, em Belém (PA).

Para Kazuhiro Motizuki, a falta de conhecimento da lei é o responsável pelo descontrole na derrubada da mata na região. “Em 1997, no Pará, o Ibama só autorizou desmatar 0,41%, ou seja, 1.706, 40 ha, mas eliminaram 413.900 ha da floresta no Estado”, lembrou Motizuki, observando o Quadro Comparativo entre as Autorizações de Desmatamento Emitidas pelo Ibama com as imagens de satélite interpretadas pelo INPE.

Iniciativas - No Quênia, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, destacou o incentivo a práticas de uso sustentável do verde, como a adoção de preços mínimos para a venda de produtos extrativistas e a constituição pelo presidente Lula do Fundo Amazônia, que já conta com US$ 150 milhões doados pelo governo da Noruega. Minc lembrou que 20% do Fundo Amazônia podem ser aplicados em iniciativas de preservação da floresta nos outros países da região. "Os dados do GEO Amazônia só vão até 2005, portanto, não contemplam a queda do desmatamento nos últimos três anos", destacou Minc, lembrando que, nos oito últimos meses de 2008 houve uma queda de 40% do desmatamento em relação ao mesmo período de 2007, mas, segundo levantamentos  divulgados na imprensa, até maio de 2008 (tomando dados dos últimos 12 meses) o  desmatamento da floresta amazônica chegou a quase 120%,  o que ficou patente para a sociedade brasileira e comunidade internacional que monitora a derrubada da mata na região a fragilidade da fiscalização dos órgãos do governo federal e a inoperância da política ambiental implementada desde a administração da ministra Marina Silva.Degradação permanente - O desmatamento na Região Amazônica, em maio de 2008, chegou a 1.096 km2, de acordo com dados do sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), do Inpe – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais.  Segundo o Inpe, entre junho de 2007 e maio de 2008, foram derrubados ou degradados 7.666 quilômetros quadrados da floresta comparado a 3.543 km2 no mesmo período de 2006 a 2007. De novo, o Estado de Mato Grosso, que de uma hora para outra resolveu acabar com a sua floresta, foi o campeão do desmatamento. “Foi responsável por 54% do desmatamento registrado nos últimos 12 meses, 59% do registrado em maio de 2008 e 69% do acumulado nos primeiros cinco meses de 2008”, informou o Inpe, ressaltando que de um total de 3.730 Km2 de floresta derrubada ou degradada entre janeiro e maio de 2008, 2.571 km2 estão no Mato Grosso, Roraima aparece em um distante segundo lugar, com 464 Km2 (12%), e o Pará, em terceiro, com 383 km2 (10 %) desmatados. No território paraense,  existem várias áreas críticas. Nestas áreas, onde estão incluídas cidades como, por exemplo,  Goianésia, Jacundá, Tailândia, Marabá e Paragominas, devido a presença de grande número de serrarias, o desmatamento é preocupante, mas a atenção maior da fiscalização do Ibama está voltada para o município de São Félix do Xingu (PA), onde é alto o índice de venda de motosserras.

Escrito por Nelson Gonçalves Marialva às 10h22
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